Bem-vindo ao TurismoBrasil. Leia atentamente todos os termos abaixo.
Este documento e todo o conteúdo do TurismoBrasil são oferecidos por esta plataforma, doravante representada apenas por TurismoBrasil, que regula todos os direitos e obrigações a todos que acessam o TurismoBrasil, doravante chamados de “VISITANTE”, e é protegido por todos os direitos previstos em lei. As cláusulas abaixo são um requisito para acesso e visitação, localizado em [nome].
A permanência no TurismoBrasil implica automaticamente na leitura e aceitação tácita destes termos de uso.
FUNÇÃO DO TURISMOBRASIL
O Turismo Brasil foi criado e desenvolvido para fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos e digitais e a divulgação de serviços. Por meio da criação de conteúdo de alto nível, desenvolvido por profissionais da área, o Turismo Brasil busca levar conhecimento ao alcance de todos, assim como promover seus próprios serviços.
Esta plataforma pode ser usada tanto para promover material original de qualidade quanto para comercializar produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo presente no TurismoBrasil foi desenvolvido utilizando fontes e materiais confiáveis, e é baseado em estudos sérios e respeitados, além de pesquisas de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente; entretanto, alguns artigos, vídeos ou imagens podem conter informações que não refletem fatos atuais. O TurismoBrasil não pode ser responsabilizado, de nenhuma forma, por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações do TurismoBrasil de forma crítica, servindo-se delas apenas como fonte de informação, sempre buscando especialistas da área para a resolução concreta de sua demanda.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do TurismoBrasil, foi desenvolvido por Diego Castro, Advogado – OAB/PI 15.613, e adaptado com autorização para esta plataforma.
Este contrato especifica e exige que todos os usuários que acessam o TurismoBrasil leiam e compreendam todas as suas cláusulas, pois estabelece direitos e obrigações entre o TurismoBrasil e o VISITANTE, que o VISITANTE aceita expressamente ao continuar navegando no TurismoBrasil.
Ao continuar acessando, o VISITANTE declara aceitação e compreensão de todas as cláusulas, bem como concordância integral com cada uma delas, sendo essa aceitação essencial para a continuidade do uso. Caso o VISITANTE não concorde com qualquer cláusula ou termo deste contrato, deverá cessar imediatamente a navegação por todos os meios.
Este contrato pode e será atualizado periodicamente pelo TurismoBrasil, que se reserva o direito de realizar alterações sem aviso ou comunicação prévia. É importante que o VISITANTE verifique sempre no topo da página eventuais alterações e a última data de atualização.
GLOSSÁRIO
Este contrato pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do TurismoBrasil, de qualquer forma ou por qualquer meio, que acesse a plataforma via computador, notebook, tablet, celular ou qualquer outro dispositivo.
- NAVEGAÇÃO: Ato de visitar páginas e conteúdos no TurismoBrasil.
- COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo TurismoBrasil e transmitidos ao navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao se registrar no TurismoBrasil, incluindo usuário e senha, que permitem acesso a funções restritas.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer no TurismoBrasil ou no conteúdo, levando a outra página do TurismoBrasil ou a um site externo.
- OFFLINE: Quando o TurismoBrasil se encontra indisponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvida sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com o TurismoBrasil por meio dos canais de comunicação disponíveis na plataforma.
ACESSO AO TURISMOBRASIL
O TurismoBrasil funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia. Entretanto, podem ocorrer curtas e temporárias interrupções para ajustes, manutenção, troca de servidores, falhas técnicas ou força maior, que podem deixar a plataforma indisponível por tempo limitado.
O TurismoBrasil não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízos que essa indisponibilidade temporária possa causar aos usuários.
Em caso de manutenção que demande período mais longo, o TurismoBrasil informará previamente os clientes sobre a necessidade e o tempo estimado em que a plataforma ficará offline.
O acesso ao TurismoBrasil é permitido apenas a maiores de 18 anos ou pessoas com plena capacidade legal. O acesso por menores de idade requer autorização expressa dos pais ou responsáveis, que assumem a responsabilidade por quaisquer…